Paralelo entre o pregão do decreto 10.024/2019 e o pregão da IN 73/2022

Objeto e âmbito de aplicação

Os critérios de julgamentos menor preço e maior desconto utilizados na instrução normativa, os órgãos que deverão observar as regras desta instrução normativa.

Adoção e modalidades

A importância do artefato do estudo técnico preliminar na definição na escolha do critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, a utilização do pregão e a concorrência eletrônica, a similaridade entre as respectivas modalidades.

Definições

O lance intermediário e suas nuances no pregão eletrônico
Forma de realização: O processamento do pregão eletrônico, a ênfase dada pela nova lei de licitações às licitações eletrônicas, o uso dos portais de compras, um órgão pode utilizar dois sistemas de compras? Quem é obrigado utilizar o compras.gov ( comprasnet).

Fases

Preparatória, divulgação do edital de licitação, apresentação de propostas e lances, - julgamento, habilitação, recursal, homologação, a possibilidade de inversão das fases conforme nova lei de licitações, a apresentação dos documentos de habilitação quando houver a inversão das fases, demais nuances de um certame com fases invertidas.

Parâmetros do critério de julgamento

O menor dispêndio a ser considerado no critério de julgamento.

Da condução do processo

Os agentes responsáveis na condução do processo (Agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipe de apoio), quais os atributos e responsabilidades dos envolvidos.

Da fase preparatória

Importância dos artefatos do planejamento: plano de contatações anual, estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência (TR).

Orçamento estimado sigiloso

Possibilidade ou não de realizar o pregão com o orçamento sigiloso, entendimento do TCU, dicas e orientações práticas.

Do licitante

Principais novidades voltadas para o fornecedor, cautelas na participação do pregão eletrônico, formas de apresentação da proposta de preço, cuidados na análise dos editais de pregões eletrônicos, o uso do robô ( software de lances), dicas, orientações e cautelas no uso do robô.

Divulgação do edital

Locais e formas de divulgação do edital, prazos mínimos
Modificação do edital de licitação: Cautelas a serem observadas na modificação do edital, orientações doutrinárias sobre os efeitos da modificação.

Esclarecimentos e impugnações

Quem poderá impetrar impugnações e esclarecimentos, quem é o agente responsável por responder os institutos, os prazos para a apresentação dos respectivos institutos, o que o fornecedor precisa saber sobre os institutos, os efeitos vinculativos das respostas aos esclarecimentos.

Software de lances ( robô)

Jurisprudência do TCU sobre o robô, o que precisamos saber sobre o software, o robô gratuito e o robô pago, vantagens e desvantagens no uso do robô.

Início da fase competitiva

Detalhamento da fase competitiva, atuações do pregoeiro durante à fase da disputa de lances, o que o fornecedor precisa saber sobre esta fase, a possibilidade de o próprio fornecedor excluir o seu lance durante esta fase, dicas e orientações na exclusão dos lances, cautelas por parte do pregoeiro durante a exclusão de algum lance.

Modo de disputa aberto

Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, interpretações dos sistemas de compras sobre a respectiva modelagem de disputa, possibilidade de reinicio da etapa de lances.

Modo de disputa aberto e fechado

Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, dicas estratégicas de ouro para os fornecedores nesta modelagem, interpretações dos sistemas de compras na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores.

Modo de disputa fechado e aberto

Novidades no pregão eletrônico sobre a respectiva modelagem, o uso no pregão presencial da modelagem, nuances na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores, possibilidade de reinicio da etapa de lances.

Desconexão do sistema na etapa de lances:

Cautelas, dicas e orientações.
Critérios de desempate: Novidades no critério de desempate, comparativos com o pregão do decreto 10.024/2019.

Verificação da conformidade da proposta:

Principais diferenças entre o pregão eletrônico do decreto 10.024/2019 e a IN 73/2022

Negociação

Possibilidade ou não da aceitação da proposta com o valor acima do preço máximo, cautelas e orientações.

VISÃO GOVERNO

Acesso ao sistema=> Credenciamento ao sistema=> Inclusão e Consulta a Intenção de Registro de Preço-IRP=> catmat e catser =>Inclusão do aviso de licitação e agendamento do pregão eletrônico=> Transferência do edital=> Cadastrar equipe de apoio=>Alterar membros da equipe de apoio=>Vincular equipe do pregão=> Incluir impugnações/Esclarecimentos e Avisos=>Sessão
Pública do pregão eletrônico: Analise de proposta/Fases de Lances/Visualizando
propostas/Declarações/Consultar Declaração ME/EPP/Cooperativa por pregão/Suspensão do pregão/Reabrir pregão/Aceitar propostas/Chat/ Habilitar fornecedor/Juízo de admissibilidade/Encerramento da sessão pública=> Adjudicação=> Homologação=> Cadastro Reserva.

VISÃO FORNECEDOR

Consulta a pregões agendados, em andamento; e realizados=> Consulta às atas dos pregões=> Aviso de licitação=>Captação/Coleta de editais=> Consulta de vigência de ata de registro de preço=> Cotação eletrônica=> Envio, consulta, alteração e exclusão de propostas=>Visualização de impugnações, esclarecimentos e avisos=>Etapa de lances=>Robô de lances, exclusão do lance, Procedimentos e negociações no pregão eletrônico=> Acompanhamento de aceitação, habilitação e admissibilidade=> Registro da intenção de
recurso. => Encerramento da sessão pública e consulta à Ata => Recursos e contrarrazões – Acompanhamento => Visualização das telas ambiente pregoeiro e fornecedor

METODOLOGIA

Curso Online, que será transmitido em tempo real, com a atualização dos principais normativos que regem à matéria de licitações.

A abordagem do curso tem uma ênfase eminentemente prática, com a utilização do sistema Comprasnet em ambiente de simulação do Pregão Eletrônico; nesta secção, através de uma metodologia totalmente participativa e interativa, ademais, será realizado o passo a passo de uma simulação de um pregão eletrônico, onde cada participante vai aprender a executar o certame, em sua plenitude, sob a orientação do Professor/Instrutor; ao mesmo tempo em que
o referido passo a passo ocorre, o Instrutor irá mostrando as conexões da parte prática com as inovações da legislação pertinente, sempre de forma muito atualizada;

Também serão realizados fóruns de debates, sob a coordenação do Professor/Instrutor, no qual o mesmo responderá, ao vivo, às principais dúvidas, expressadas pelos participantes na plataforma utilizada para a apresentação.

A nova figura do agente de contratação: O agente de contratação e equipe de contratação (Quem é e o que faz), a gestão por competência (Definição do servidor para atuar nas diferentes etapas do ciclo de Contratação, O Plano de Capacitação dos Agentes de Contratação), Responsabilidades dos agentes de contratação, Os agentes públicos e os requisitos, Observância da segregação de funções.

O Edital de Licitação: Prazos de publicidades, meios de publicidades como Portal nacional de
contratações públicas (PNCP), e Sítios eletrônicos e outros meios

Da contratação direta: Processo de Contratação Direta, Inexigibilidade de Licitação e a Dispensa
de Licitação (dispensa eletrônica)